Royalties do Rio

A semana que passou foi particularmente pródiga em provocar desconforto no cidadão minimamente atento à rotina a sua volta. De uma só vez chegaram as notícias de novos tremores no Chile, assassinato de um cartunista e seu filho em Osasco e confrontos do tipo polícia e bandido que deixaram um saldo de uns tantos mortos no Rio de Janeiro. 

Macaé, nascer do sol e sonda de petróleo

Para o nosso estado, a aprovação da emenda “vamos meter a mão no dinheiro do Rio de Janeiro” foi a bomba da semana.  Os estados produtores têm, legitimamente, direito a esta parcela dos recursos gerados pela produção de petróleo para  cuidar principalmente da infra-estrutura e meio-ambiente locais.  Interessante que a emenda Ibsen não altera a distribuição dos royalties da produção em terra, só no offshore. A razão é simples, é no mar que existe muito petróleo, muito dinheiro. Azar do Rio de Janeiro.

Chama a atenção o pífio desempenho do governo e da bancada estadual em defender os direitos do Rio de Janeiro. É inacreditável que o importante deputado Rodrigo Maia, presidente do seu partido, tenha preferido viajar para a Alemanha em uma obscura missão a participar da votação em Brasília. Era sua obrigação levantar a voz em nome daqueles que representa, mesmo que a derrota fosse inevitável. 
Por outro lado o governador Sergio Cabral chiou,  esperneou e se indignou depois da derrota. Dizem que quase enfartou.  Estranho, porque o resultado era mais do que certo. Depois do leite derramado o governador resolveu promover impróprios minutos de silêncio em jogos de futebol e outras medidas de pura demagogia improdutiva.  Mas que tipo de trabalho político foi feito para evitar este desastre?  Houve erro de estratégia ou era mesmo inevitável que ocorresse?
Pior é a declaração do governador de que a emenda inviabiliza a realização da Copa de 2014 e das olimpíadas de 2016. Quer dizer que o dinheiro que deve ser aplicado em investimentos que tragam benefícios perenes será maciçamente destinado a eventos esportivos cujo retorno para o cidadão é mais do que duvidoso? Se esta é a grande preocupação do governador quanto ao destino destes recursos talvez seja  melhor mesmo redistribuí-los.

Nuvens sobre Macaé

Não, melhor não…para quaisquer  outras mãos que o dinheiro possa ir a aplicação não será nem um pouco mais nobre. Triste.

Fotos: Sol Nascente, Macaé e Sonda (6/2/2010, Flickr, Creative Commons, by Gladstone P. Moraes); Panorâmica de Macaé, Nuvens (23/1/2010, Flickr, Creative Commons, by Gladstone P. Moraes) (Link para galeria de Gladstone P. Moraes)

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15 Respostas to “Royalties do Rio”

  1. Lucas Oliveira Says:

    Concordo que os estados e municípios onde ocorrem atividades de extração, transporte ou refino de petróleo, recebam parte dos royalties como compensação ambiental. Entretanto deveria haver um teto máximo do valor a ser recebido, por ex. em % do total de arrecadação do estado ou município. Também deveria haver critérios claros e pré-determinados para o gasto final destes recursos. Não se pode gastar recursos que não são fixos em folha de pagamento. Estes recursos deveriam ser necessariamente para investimento, em infra-estruturanergia e transportes mais limpos e eficientes, em programas de qualificação profissional, desenvolvimento de tecnologia, saúde, saneamento básico e habitação. Gastar os royalties como muitos municípios fazem, construindo prefeituras que parecem castelos, com piso de marmore e lustres de cristal, é um absurdo sem tamanho.

    O grande problema é que o petróleo em alto mar pertence à União. A Constituição Federal não define qual é a % de royalties que deve ser distribuida a título de compensação ambiental. A Lei Ordinária é que define isto. E é justamente a Lei ordinária que está sendo modificada.

    O problema é que o Rio de Janeiro não quis negociar: o governador do RJ resolveu ir para o tudo ou nada, e não teve negociação para criar um teto de recebimento de royalties, nem para que estes tivessem destinação pré-determinada, muito menos para aumentar a porcentagem que era destinada a todos os estados e municípios do país.

    Qual foi o resultado de apostar no tudo ou nada? perdeu, e feio. No Senado a perspectiva é de que se mantenha este padrão de distribuição dos royalties.

    Agora, só com muita sorte, no Senado, talvez, o RJ pode conseguir acrescentar uma emenda que destine uma porcentagem a mais para um novo “fundo ambiental” que seja destinado a ações conjuntas (governo federal, estados e municípios) de preservação ambiental.

    • cariocadorio Says:

      De fato o que mais se vê é o uso inadequado destes recursos pelos municípios. Na verdade, o que mais se vê é o uso imprópiro de todo e qualquer recurso que chega às mãos dos nossos governantes em todas as esferas. Valeu o comentário, Lucas. Volte sempre.
      Saudações cariocas.

    • WALTER MANOCCHI Says:

      • DESDE QUE ÉRA D.F. O RIO MAMAVA NAS TETAS DO GOVERNO. HÁ 40 ANOS COM O PETROLEO, VOLTOU A M MAIS. DESDE QUE ÉRA D.F. O RIO MAMAVA NAS TETAS DO GOVERNO. HÁ 40 ANOS COM O PETROLEO, VOLTOU A MAMAR. O RIO SEMPRE FOI UM SANGUE SUGA DO BRASIL, COM AS DESCULPAS DE QUE ÉRA UMA CIDADE LINDA E BLA BLA BLA. É COMO DIZIA NELSON RODRIGUES, BONITINHA ¨MÁS ORDINÁRIA¨. O QUE FIZERAM COM ESSES 40 ANOS DE 53% DE ROYALTIES? SÓ SE VE SAMBA, CARNAVAL, PRAIA, É TIRO PRA CÁ É TIRO PRA LÁ, É MORRO DESABANDO, É FALTA DE SEGURANÇA, MORADIA ESCOLA, CASAS POPULARES, ETC. O PETROLEO É UM BEM DE TODOS BRASILEIROS, CONSEQUENTEMENTE SUAS RIQUEZAS TAMBEM. NÃO ADIANTA O SERGIO CABRAL, PASSAR CEBOLA NO LENÇO, ISTO AGORA DEVE SER INRREVERCIVEL. A CONSTITUIÇÃO NÃO DIZ PALAVRAVRA ¨A QUE SÓ¨OS ESTADOS PRODUTORES DEVERÃO TER ROYALTIES, ISSO NÃO CONSTA DO ART. 20. O ART. 20 DIZ D A CONSTITUIÇÃO DIZ QUE OS ESTADOS PRODUTORES DEVEM SER COMPENSADOS, POREM NÃO ESTIPULA O QUANTO. PODE SER 5%, 10%, 15% E ASSIM POR DIANTE, NÃO OBRIGA A SER PERPETUO OS 53%. E NÃO DIZ TAMBEM QUE OUTROS ESTADOS NÃO TENHAM DIREITO A ESSES ROYALTIES. ESSA PREPOTENTE GANANCIA, PEGOU MUITO MÁL NO RESTO DO PAÍS. É COMO DIZER QUE PARA O NOSSO REINO TUDO, E PARA OS OUTROS *****. NÃO É POR AÍ NÃO GENTE. TEMOS ESTADOS CO-IRMÃOS QUE TAMBEM MERECEM DESFRUTAR DESSA RIQUEZA. AO QUE TUDO INDICA, SÃO PAULO TAMBEM SERÁ UM GRANDE PRODUTOR, E TAMBEM NÃO SERÁ JUSTO ELE FICAR COM A MAIOR GRANDE PARTE. O RIO TEM QUE PARA COM ESSA PREPOTÊNCIA DE PENSAR QUE PODE TUDO. TEM QUE PARA DE SAMBAR MENOS, SER MAIS UM POUCO MAIS HUMILDE, TER SENTIMENTOS HUMANITÁRIOS E TRABALHAR MAIS.

      • cariocadorio Says:

        Prezado Senhor,
        Permiti-me colocar asteriscos no lugar de uma palavra mas o seu comentário, apesar de desinformado, injusto e inexplicavelmente agressivo com uma grande parcela do povo brasileiro da qual faço parte, está aí na íntegra.

  2. Thiago Freitas Says:

    Exatamente como disse no meu blog: é preciso rever o uso dos recursos dos royalties. Uma cidade como Cabo Frio e Arraial do Cabo, por exemplo, vão literalmente à falência. As prefeituras tendem a administrar este dinheiro como se este fosse durar para sempre. E não vai. è urgente que se cria estratégias de negócios sustentáveis por estes municípios para que eles estejam calçados quando o pior acontecer.
    A região dos lagos há muito era conhecida pelo pescado, a produção de sal e pela atividade da única indústria de barrilha do país, a Àlcalis. Jogou tudo fora para viver exclusivamente do turismo. Só que para isso precisa investir (e pesado) em infraestrutura e preservação ambiental, já que seu principal atrativo são as praias, cada vez mais comprometidas.
    A aprovação da emenda, se não for à frente, terá valido ao menos para acordar Estado e municípios produtores. Assim esperamos.

  3. Wagner Says:

    Ano 2010. Ano de eleições. Quando se tem uma empresa, e precisamos nos afastar dela por algum motivo, normalmente se utiliza um dos recursos: Ou o sócio assume as tarefas do que se afastou, ou elaboramos uma procuração para que, determinada pessoa, tenha os mesmos direitos e deveres de atuar. É justamente neste ponto que eu gostaria de ressaltar.
    Os ditos “Representantes do Povo” que colocamos lá no Congresso quando votamos, possuem momentaneamente, todos os mesmos direitos e deveres de atuar, como se fossem nós. Ou seja, seus pensamentos ou ações representam “Nossa Vontade”. Qualquer atitude errônea que possam cometer, nós de alguma forma, passamos a ser coniventes, pois são nossos representantes. Já pensaram nisso? É por isso que devemos reagir de alguma forma.

    Um País sério, não teria programas como: Faustão, Silvio Santos, BBB10, Ana Maria Braga, Zorra Total, XUXA, Novelas e a Turma do Didi, pois, paralizam o povo. Não promovem o sentimento PATRIOTA.

    Todo projeto envolve CUSTOS, PRAZOS, TEMPO, QUALIDADE e principalmente, RISCOS. No caso em questão, não foram avaliados os RISCOS.

    Que isso tudo possa servir de lição para todos nós, e que nas próximas eleições, pensemos bem quais serão nossos representantes.

    Fui.

  4. Gustavo Sirelli Says:

    Parece mesmo que chegamos ao mesmo lugar, por caminhos diferentes. Mas, independente do assalto que emenda Ibsen representa, sempre me perguntei se o Rio estaria preparado para o fim dos royalties. Afinal, sendo originado em algo finito, poderia até demorar, mas um dia chegaria.

    • cariocadorio Says:

      Gustavo,
      Realmente, o Rio de Janeiro é um estado falido sem os royalties. Basta voltar uns 10 anos no tempo para lembrar a situação que o Rio estava antes dos royalties. A questão do que se faz (e do que se deixa de fazer) com este dinheiro fica ainda mais clara quando a gente percebe a reação dos governantes na hora em que percebem a possibilidade de ficar sem ele. Cabe também ressaltar que o ICM para o petóleo, ao contrário de outros produtos, é cobrado na ponta do consumo e não na da produção. Mais uma situação que desfavorece o estado produtor e beneficia São Paulo,que consome muito.
      Saudações cariocas

  5. Turú da Silva Says:

    Macaé … pois é … Ouvi dizer que grupo de teatro infantil que se apresenta em Macaé não vê a côr do dinheiro. Nem a cultura espaca da bandalheira.

  6. Gustavo Sirelli Says:

    Carioca, começo a desconfiar que não estamos loucos, não somos os únicos a perceber o óbvio. Mais um caminho diferente para chegar no mesmo lugar: http://blogdojuca.uol.com.br/2010/03/em-vez-da-boa-politica-chantagem-pura-e-simples/

    Abs.

  7. Wagner Says:

    Pois é. O jargão ” O Petróleo é nosso” deveria ser alterado para, ” O Petróleo, A Agricultura, O Minério, A Amazônia, ….., também são nossos”. Não podemos viver somente a custa de uma riqueza. Temos que nos garantir com outras fontes de riquezas. Nosso País é um País rico, nosso povo é bom e se adapta a qualquer situação. É só investir e pesquisas e educação.

    Fui.

  8. Gilda Says:

    Concordo com todos os seus comentários. O que estão fazendo com o Rio é um absurdo e o pior é que não houve reação mais expressiva de nossa parte até o leite derramar… A impressão é de que o nosso governador confiou na sua boa relação com o presidente, esquecendo que ele, no momento, só está preocupado em eleger a Dilma e medidas como essa agradam a muita gente. São 23,5 estados (24,5 se considerarmos o DF, completamente afundado na corrupção) contra 2,5, já que São Paulo é prejudicado mas o petróleo não é tão essencial para eles quanto para nós. O evento de ontem foi positivo mostrando que a população começa a se mobilizar percebendo as conseqüências nefastas que a medida trará para o Estado. Hoje começou a circular um abaixo-assinado eletrônico, estimulado pelo Governador Sérgio Cabral. Sugiro que todos assinem. A notícias foi divulgada na coluna do Anselmo Góes:
    Sérgio Cabral lança daqui a pouco no ato contra a tunga dos royalties do petróleo o movimento “Assine pelo Rio”.
    A intenção é conseguir pelo menos 500 mil assinaturas de apoio à luta contra a Emenda Ibsen. O abaixo-assinado vai coletar assinaturas nas ruas durante o ato e depois pelo site http://www.assinepelorio.com.br. A idéia é sensibilizar os senadores a excluir do projeto dos royalties a emenda que retira R$ 7 bi por ano do estado.

    • cariocadorio Says:

      Gilda,
      É isso mesmo, uma ação mais que tardia. Temos que assinar e temos que nos manifestar. Pena que fica no ar a impressão que o governador e outros políticos só estão tentanado capitalizar com esta catóstrofe.

  9. Alvaro Botelho Says:

    João Carlos,

    Valeu pela foto pois as notícias, os políticos…continua tudo a mesma coisa! Antes era tudo escondido agora é tudo encancarado, dinheiro na cueca na meia e o nosso povo, talvez uns 90% concordam!! Sabe, aquela frase que ouço desde criança.. “O Brasil é o País do futuro!!!”” sinceramente… esse futuro está longe, talvez nunca chegue!

  10. Claudio Carvalho Says:

    Infelizmente no Brasil, pessoas como o Ibsen Pinheiro são reeleitas e o povo esquece de escândalos:

    http://pt.wikipedia.org/wiki/An%C3%B5es_do_Or%C3%A7amento

    Anões do Orçamento
    Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

    Os chamados “Anões do Orçamento” foram congressistas brasileiros que no final dos anos 80 e início dos anos 90 se envolveram em fraudes com recursos do Orçamento da União até serem descobertos e investigados, em 1993, perante uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de grande repercussão. A denominação de “anões” era uma alusão a coincidência de serem os principais envolvidos homens de baixa estatura física.
    [editar] História
    Os “Anões do Orçamento” foram descobertos em outubro de 1993, a partir das denúncias do economista José Carlos Alves dos Santos, integrante da quadrilha e chefe da assessoria técnica da Comissão do Orçamento do Congresso.
    As revelações levaram à realização de uma CPI no Congresso Nacional que durante três meses esmiuçou o esquema de propinas montado por deputados que atuavam na comissão. Foram 18 acusados. Seis foram cassados, oito absolvidos e quatro preferiram renunciar para fugir da punição e da inelegibilidade.
    O rastreamento das contas bancárias acabou derrubando o presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro (PMDB), o líder do PMDB, deputado Genebaldo Corrêa (BA) e o deputado baiano João Alves de Almeida (falecido em 2004), suposto chefe do esquema. Alves lavava o dinheiro comprando cartões de loteria premiados.
    Havia dois esquemas fraudulentos. No primeiro, parlamentares faziam emendas remetendo dinheiro para entidades filantrópicas ligadas a parentes e laranjas. Mas o principal eram os acertos com grandes empreiteiras para a inclusão de verbas orçamentárias para grandes obras, em troca de polpudas comissões.
    O ex-chefe da Assessoria de Orçamento do Senado, José Carlos Alves dos Santos, ao denunciar as irregularidade, fez desmontar o esquema. Mas ele próprio foi preso e acusado de assassinar a esposa, Ana Elizabeth Lofrano, que ameaçava denunciar os podres da máfia. Na casa dele foi achada uma mala com mais de US$ 600 mil.
    A situação de José Carlos se complicou com a prisão de dois cúmplices, que mostraram o local onde enterraram o corpo de Ana Elizabeth, após a terem matado a golpes de pedra e picareta em novembro de 1992, na presença do marido. O assessor foi condenado a 20 anos de prisão. Em sua defesa, acusou os ex-deputados João Alves e Ricardo Fiúza como os verdadeiros mandantes do assassinato de sua mulher.
    Na cadeia, José Carlos tentou o suicídio, mas foi salvo. Quase dez anos depois, já em liberdade condicional, amarga uma vida solitária e sem atrativos. Não frequenta mais as altas rodas a que estava acostumado e teve a aposentadoria cortada pelo Senado. Mas, ao contrário do que ocorre com a CPI do PC, onde os personagens revelaram os bastidores dos crimes financeiros, muitos segredos dos “Anões do Orçamento” continuam guardados. José Carlos até hoje se nega a falar sobre o assunto.

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